Relator do processo de Alanna Galdino no TCE-PB, Nominando afirma que Corte analisará primeiramente pedido de suspensão de posse feita pelo MPC

O conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), falou sobre a relatoria que assumirá no processo administrativo referente à indicação da advogada Alanna Galdino para o cargo de conselheira da corte de contas. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima. Em entrevista à Rádio CBN de João Pessoa, Nominando detalhou as etapas que serão seguidas até a posse de Alanna Galdino no cargo.

De acordo com o conselheiro, antes que o TCE-PB possa avaliar se a indicação cumpre todos os requisitos constitucionais para que Alanna tome posse, o Pleno da corte terá que analisar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Contas contra a indicação. Apenas após essa decisão do Pleno, Nominando poderá iniciar a análise dos critérios objetivos relacionados à nomeação.

“Só depois disso [decisão do Pleno] é que eu vou examinar os critérios objetivos. A partir do dia 31 é que eu receberei oficialmente o processo e vou tomar as providências que serão necessárias”, afirmou Nominando.

O conselheiro também destacou que sua análise será pautada exclusivamente em critérios técnicos, em conformidade com a Constituição e a legislação infra-constitucional, e que se manterá distante de influências políticas ou questões subjetivas.

“O subjetivo é o meu entendimento, o objetivo é aquele entendimento técnico que de fato está na constitucional e na legislação infra-constitucional”, afirmou Nominando.

PB Agora