Reincidência: quiosque da orla não atende notificações e volta a ser investigado por despejo de esgoto no mar

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (19), um inquérito civil para investigar denúncias de lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial, com possível escoamento para o mar, atribuídas ao quiosque Olho de Lula, localizado na Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa.

A medida foi tomada a partir de informações encaminhadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no âmbito da Operação Praia Limpa 2. Relatórios técnicos anexados ao processo apontaram indícios de poluição hídrica no local. Além disso, um parecer elaborado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) confirmou o despejo irregular de efluentes, destacando o risco à saúde pública e o impacto negativo na balneabilidade da praia.

Segundo o MPPB, o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas não apresentou esclarecimentos nem comprovou a regularização do sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo estabelecido.

Diante da reincidência, o quiosque foi novamente notificado e terá 15 dias para apresentar um plano sanitário e comprovar a regularização do sistema. Caso contrário, o Ministério Público poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

PB Agora