A Paraíba registrou em 2022 um aumento de 226% no número de registros de injúria racial, sendo o maior aumento percentual entre todos os estados brasileiros. Os dados são da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que foi publicado nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2022, foram 82 crimes de injúria racial registrados na Paraíba, contra 25 casos um ano antes. O estado é uma das 18 unidades federativas brasileiras que registraram aumento no número de injúria racial. A Paraíba registrou o maior aumento, seguida de Amazonas (59,5%) e Mato Grosso do Sul (50,5%).
Os casos de racismo na Paraíba também subiram, registrando 4 casos em 2022, contra dois casos do ano anterior. O estado possui o menor número do país, atrás apenas de Roraima, que registrou 2 casos.
A injúria racial é o ato de ofender a honra de alguém em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo, ao contrário do primeiro, é inafiançável e imprescritível, mas é referente a uma conduta discriminatória contra um grupo ou coletividade. Em janeiro de 2023, entrou em vigor a lei que equiparou injúria racial ao racismo.
As informações foram coletadas com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um levantamento realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.
Crimes contra pessoas LGBTQIA+
O relatório também contabilizou crimes de racismo por homofobia ou transfobia. Os casos subiram na Paraíba, em 2022, quando o estado registrou 3 ocorrências. No ano anterior, não foram identificados casos. Em 2019, o Superior Tribunal Federal enquadrou os crimes de homofobia e transfobia como crimes de racismo, após entender que houve omissão do Congresso Nacional por não editar lei que criminalizasse os atos.
Redação com G1
