O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa no dia 26 de dezembro de 2017 e vai até o dia 5 de janeiro de 2018. Os prazos processuais em curso no TCE-PB estão suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018.
A resolução normativa que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso 2017, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de outubro último.
A primeira sessão plenária do exercício de 2018 acontecerá no dia 24 de janeiro.
A resolução normativa RN-TC Nº 07/2017 pode ser acessada no link AQUI
Ascom/TCE-PB
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O vice-governador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), negou nesta segunda-feira (29),…
O vice-governador da Paraíba e pré-candidato do grupo governista, Lucas Ribeiro (PP), afirmou nesta segunda-feira…
Os vereadores de Campina Grande devem se reunir nesta terça-feira (30) para votar a Lei…
O prefeito de Patos e pré-candidato ao Senado Federal em 2026, Nabor Wanderley (Republicanos), adotou…
O líder da bancada de oposição na Câmara Federal, deputado paraibano Cabo Gilberto Silva (PL),…
O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Cabedelo, Walber Virgolino (PL), avaliou o cenário…