O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa no dia 26 de dezembro de 2017 e vai até o dia 5 de janeiro de 2018. Os prazos processuais em curso no TCE-PB estão suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018.
A resolução normativa que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso 2017, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de outubro último.
A primeira sessão plenária do exercício de 2018 acontecerá no dia 24 de janeiro.
A resolução normativa RN-TC Nº 07/2017 pode ser acessada no link AQUI
Ascom/TCE-PB
