Reajuste de mensalidade de escolas privadas da PB pode chegar a 10%; reunião dia 18 definirá aumento

Os donos de escolas e universidades da rede privada almejam reajustar as mensalidades para o ano letivo 2018 em aproximadamente 10%, segundo informações do presidente do sindicato dos donos de escolas, Odésio Medeiros. No entanto, o valor real do novo reajuste ainda será discutido e apresentado no próximo dia 18.

Reunião com este tema acontecerá na sede do sindicato que representa as instituições de ensino particulares e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A sede sindical funciona na rua General Osório, no centro da capital.

Segundo o secretário do Procon-JP Helton Renê, todas as escolas que anunciarem reajuste, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento, de acordo com a Lei Federal 9870/1999. Renê disse que nesta reunião também será discutido o que pode ou não ser feito em relação ao aumento da mensalidade e de como proceder em relação aos pais inadimplentes.

Quanto aos casos dos pais com mensalidades atrasadas em João Pessoa, o titular do Procon- JP salienta que a secretaria se propõe a intermediar as negociações entre as duas partes. “Nessa reunião vamos conversar também sobre a inadimplência nas escolas e a melhor maneira de resolver essa questão. Lembro que os alunos não podem sofrer constrangimentos devido aos débitos dos pais. A lei garante que não se pode reter documentação dos estudantes, bem como não podem ser impedidos de fazer as provas”, afirmou.

O secretário acrescentou ainda, que o acordo sobre valor de mensalidade entre pais e escolas deve ser cumprindo, mas os alunos não podem sofrer as consequências em caso de descumprimento. “Entendemos que existe a dívida e faremos o possível para que essa situação se resolva, inclusive estamos nos propondo a intermediar essa relação de consumo, às vezes bastante conflitante. E reafirmamos que os acordos realizados no Procon-JP são homologados pela Justiça e têm força de lei”, explicou o secretário.

Sindicato – O presidente do Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba, Odésio Medeiros, disse que essas reuniões com o Procon-JP, são importantes porque recebemos as informações de quais são nossos direitos e deveres à luz da legislação em relação ao reajuste da mensalidade, a inadimplência e a lista de material escolar.

PB Agora