RC pede transferência de licenciamento para obras de proteção da falésia do Cabo Branco

O governador Ricardo Coutinho foi recebido no final da manhã desta terça-feira (26) pelo vice-presidente do Ibama, Fernando Marques, e pediu a transferência de licenciamento para a Sudema, com o objetivo de agilizar o início da obra de contenção do processo de erosão da falésia do Cabo Branco, Praça de Iemanjá e Praia do Seixas.

Fernando Marques encaminhou o pedido para análise ao setor de licenciamento, que deverá emitir um laudo rapidamente. Ele destacou que é do interesse do Ibama que uma área importante como a Ponta do Seixas seja preservada. A obra está orçada em R$ 14 milhões, com recursos do Estado, da Prefeitura de João Pessoa e do Governo Federal.

O governador esteve acompanhado da superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, e da secretária de Meio Ambiente de João Pessoa, Lígia Tavares, que apresentou o projeto de contenção do avanço do mar desenvolvido pela Prefeitura da Capital, além de um estudo do impacto ambiental que identificou os principais pontos de erosão da praia do Seixas ao Cabo Branco.

O governador salientou que Estado e Prefeitura estão fazendo o caminho da gestão compartilhada, solicitando ao Ibama a transferência do licenciamento para que a Sudema conduza as licenças e o processo ocorra sem transtornos. Para Ricardo, embora o impacto da obra se dê em área municipal e seja de competência local, o Estado quer conduzir o processo na base do acordo e da construção coletiva.

“Essa é uma obra importante para João Pessoa e para a Paraíba, um sonho acalentado há muito tempo. Com a transferência do licenciamento, vamos proceder com a licitação e dar início às obras, que serão executadas pela prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo do Estado”, disse.

Tatiana Domiciano acrescentou que espera a anuência do Ibama para que a Sudema agilize o licenciamento e que a obra seja logo iniciada. “Precisamos preservar a falésia do Cabo Branco, que é um patrimônio nacional, e proteger os principais pontos turísticos da Capital”.
Lígia Tavares lembrou que o projeto de proteção da área foi elaborado em 2005, ainda quando era Ricardo Coutinho o prefeito da Capital. À época, a Secretaria de Meio Ambiente realizou um estudo de impacto ambiental que identificou pontos de erosão e propôs soluções para evitar o avanço do mar. “O estudo levou em conta o material adequado e a tecnologia adaptada às correntes marítimas do Nordeste”, disse.

Agenda – No final da tarde desta terça, o governador Ricardo Coutinho será recebido pelo ministro de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Em pauta, projetos de desenvolvimento econômico do Estado.

Secom-PB