RC assina decreto com novas diretrizes do Escola Nota 10

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, vai assinar o decreto com as novas diretrizes propostas pelo Programa Escola Nota 10 na tarde desta terça-feira (26), às 13h30, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Na mesma ocasião, haverá uma reunião com todos os diretores e especialistas da Rede Municipal de Ensino, onde será discutido o planejamento pedagógico das escolas para o ano de 2010.

Além da assinatura do decreto e da discussão sobre o planejamento para este ano, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), vai lançar o ponto biométrico, que passará a medir a frequência dos servidores do órgão. O ponto biométrico já foi instalado em todas as escolas da rede municipal e será inaugurado em breve.

Escola Nota 10 – O programa visa incentivar o desenvolvimento da educação pública municipal por meio da premiação com o selo ‘Escola Nota 10’ e da implantação do 14º salário para os funcionários das unidades. Esses servidores terão que atingir 100% de êxito em duas etapas: nas avaliações de gestão escolar e de aprendizagem dos alunos.

O ‘Escola Nota 10’ é resultado de um decreto de lei municipal, assinado pelo prefeito Ricardo Coutinho em março do ano passado. A partir dele, foi instituído e normatizado o Índice de Excelência em Educação, formado a partir dos indicadores de avaliação da aprendizagem e da gestão escolar nas escolas municipais de Ensino Fundamental.

2009 – No ano passado, das 91 escolas da rede municipal de ensino avaliadas no prêmio, 87 tiveram uma avaliação positiva, ficando com o Índice de Excelência em Educação com percentuais entre 50% e 90%. Destas unidades, 65 ficaram entre 60% e 80%.

A avaliação contempla seis indicadores: regularidade de documentos escolares; cumprimento de conservação do patrimônio; cumprimento de metas de economia de material de custeio; atividades transdisciplinares; frequência dos trabalhadores da educação na formação continuada e aprendizagem dos alunos.

Todas as avaliações são de responsabilidade da Secretaria de Educação e acontecem diariamente, tendo cada indicador o peso 10, do valor global do índice. Encerrando as atividades do Escola Nota 10, acontece a avaliação de aprendizagem dos alunos, que tem peso 50 e ocorre no fim do ano letivo.

Secom/JP