Queiroga não foi consultado por Bolsonaro sobre decreto contra restrições

Em reunião da CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde paraibano, Marcelo Queiroga, afirmou desconhecer um possível decreto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro que poderia impedir medidas de distanciamento social nos estados e municípios.

“Não fui consultado. Não estou participando da elaboração desse decreto nem fui consultado sobre o tema”, esclareceu.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que perguntou sobre o tema, disse que era mais uma ação relacionada ao combate da covid-19 em que o gestor da pasta não era consultado, fazendo referência ao período em que Nelson Teich ocupou o ministério e viu setores terem o funcionamento liberado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e saber da novidade apenas pela imprensa.

O decreto citado por Renan na pergunta, por sua vez, foi “ameaçado” de ser baixado por Bolsonaro durante discurso na abertura da semana das comunicações no Palácio do Planalto. Ele disse que o decreto visava garantir o artigo 5º da Constituição, que versa sobre o “direito de ir e vir” e que o documento “não seria contestado”.