Quatro supermercados são notificados por irregularidades em açougues em JP

PUBLICIDADE

Operação realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos açougues da Capital resultou em quatro supermercados notificados para adequação. A fiscalização do Procon-JP tem o objetivo de inspecionar a aplicação de leis de uma forma geral e a legislação específica para o segmento, além da que se refere às condições em que estão acondicionados os alimentos comercializados.

A fiscalização, que segue até a próxima sexta-feira (20), vai ficar de olho especialmente nos açougues dos estabelecimentos. “Estamos atentos para a forma como as carnes e demais alimentos estão acondicionados, bem como os prazos de validade desses produtos, porque trata de uma questão de segurança para a saúde do consumidor”, frisou o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Outras leis pontuadas pelo titular do Procon-JP foram as que obriga que o troco da transação seja dado em dinheiro e não em produtos, a proibição de taxação de valor mínimo quando das compras pagas no cartão, a disponibilização do número do Procon-JP e de exemplar do CDC à vista do consumidor, entre outras.

Penalidades – As punições para o descumprimento à legislação serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. Em caso de notificação, o estabelecimento recebe um prazo para proceder as adequações previstas durante a fiscalização do Procon-JP.

PB Agora

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Rede Estadual: Pré-matrícula escolar começa nesta terça; confira prazos para veteranos e novatos

Começa nesta terça-feira (9) o período de pré-matrícula para o ano letivo de 2026 na…

9 de dezembro de 2025

Assembleia aprova novas medidas de enfrentamento à violência contra mulher

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade o Programa Integrado Patrulha Maria da…

9 de dezembro de 2025

Do PSB para o PP: gratidão ao grupo Ribeiro deve pesar em escolha partidária, admite Júnior Araújo

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) afirmou, nesta terça-feira (9), em entrevista à CBN João…

9 de dezembro de 2025

Wilson Filho reage às declarações de Cícero Lucena e afirma que “ninguém está com a consciência à venda”

O secretário de Educação da Paraíba e deputado estadual licenciado, Wilson Filho (Republicanos), comentou nesta…

9 de dezembro de 2025

Veneziano detalha dados econômicos positivos do governo Lula e rebate discursos da oposição

Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do…

9 de dezembro de 2025

João destaca sintonia com Lucas e endossa vice como seu sucessor natural no governo: “Questão que eu não coloco nunca como dúvida”

O governador da Paraíba, João Azevêdo, ressaltou nessa segunda-feira (08), durante entrevista ao programa Frente…

9 de dezembro de 2025