Quatro procuradores de Justiça vão disputar a eleição para ouvidor do Ministério Público

 A eleição – totalmente eletrônica e online – para a escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2016/2017, que ocorrerá das 8h às 16h do próximo dia 29 de junho (numa quarta-feira), terá quatro candidatos. Se disponibilizaram para participar do pleito os procuradores de Justiça Doriel Veloso Gouveia, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marcus Vilar Souto Maior (atual ouvidor) e Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo.

O processo eleitoral está sendo coordenado pela Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor, composta pelos promotores de Justiça Francisco Lianza Neto (presidente), Cláudio Antônio Cavalcanti e Clístenes Bezerra de Holanda.

A escolha do novo ouvidor será feita por meio de votação eletrônica de todos os integrantes da carreira ministerial (procuradores e promotores de Justiça), que escolherão apenas um dentre aqueles que estão compondo a relação dos candidatos. Podiam concorrer ao cargo de ouvidor todos os procuradores de Justiça, desde que não manifestassem expressamente sua não pretensão de ocupar o cargo ou que não apresentassem algum impedimento legal.

Estavam impedidos de participar da lista de candidatos para ouvidor os procuradores que se encontram no exercício ou que tenham exercido, há pelo menos um ano, os cargos ou funções de procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral de Justiça e subcorregedor-geral.

A votação do dia 29 se dará através de programa informatizado disponibilizado pela Ditec, utilizado por meio da extranet, sendo que cada um dos procuradores e promotores de Justiça aptos ao voto terão acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Os votos serão colhidos unicamente pelo meio eletrônico, de forma secreta, unipessoal e uninominal.

De forma inovadora, esta será a primeira eleição totalmente eletrônica para a escolha do próximo ouvidor do Ministério Público da Paraíba. Além da segurança, precisão e velocidade, a votação eletrônica online também proporciona economia para a instituição.

Até 20 dias antes do pleito, os procuradores de Justiça podiam comunicar à Comissão de Acompanhamento da Eleição o seu interesse de não disputar a vaga de ouvidor. Conforme o Artigo 1º da Resolução 007/2016, a escolha do ouvidor do Ministério Público da Paraíba agora acontece 30 dias antes do encerramento do mandato em curso, “mediante manifestação eletrônica, secreta, unipessoal e uninominal de cada integrante da carreira ministerial, que deverá escolher apenas um dos 19 procuradores de Justiça”.

Antes, o ouvidor era escolhido (votado) apenas no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça. O atual ouvidor do MPPB é o procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior. Seu mandato se encerra no dia 28 de julho. O sistema de votação eletrônica desenvolvimento pela Ditec irá funcionar apenas no dia da eleição, com senha de acesso para cada legitimado ativo e a possibilidade de um único acesso para cada votante.

Ascom