Quatro municípios paraibanos terão perda de FPM em 2011; saiba os motivos

Com a divulgação dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo 2010, mais de 170 municípios foram prejudicados por que apresentaram uma redução populacional. Po isso terão perdas consideradas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba os municípios prejudicados foram Cacimba de Dentro, Juru, Rio Tinto e Sumé. Abaixo segue a lista completa das cidades brasileiras e os motivos avaliados pela Confederação Nacional dos Municípios.   

Mais de 170 Municípios terão perda de FPM em 2011, pelos dados do Censo

A quantidade populacional oficial dos Municípios brasileiros foi divulgada nesta segunda-feira, 29 de novembro. Com base nos dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal de Contas da União (TCU) irá calcular o novo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos 176 Municípios ainda perderão coeficientes. No entanto, houve uma redução de 153 no total de Municípios que perderam população. Pela primeira estimativa, 329 haviam perdido população e perderiam recursos.

A partir da primeira estimativa divulgada pelo IBGE os Municípios receberam um prazo de 20 dias para ingressar com recursos contra os números do Censo 2010. A CNM orientou os Municípios como deveriam ingressar com o pedido de revisão.

Em relação ao FPM, 378 Municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de Municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 Municípios. Já dos Estados, os que têm mais número de perdas são: Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, com 41, 26 e 13 Municípios cada.

Jacareacanga no Pará será o Município do País que terá a maior perda de coeficiente é que passará dos atuais 1,8 para 1,0. E os Municípios que terão o maior ganho são: Cajari (MA), Lucas do Rio Verde (MT), Dom Eliseu (PA), Itupiranga (PA), Juruti (PA), São Félix do Xingu (PA), Itapema (SC) Araçariguama (SP) e Araguaína (TO), todos com ganhos de 0,4 no coeficiente.
 

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Redação com informações CNM