Uma reunião realizada nesta quarta-feira (17), na Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão discutiu problemas relacionados à população de rua encontrada na orla de João Pessoa. De acordo com o promotor de Justiça, Valberto Lira, representantes da Prefeitura Municipal e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) foram chamados para a reunião, mas não compareceram.
A Prefeitura será notificada através de suas secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Turismo para comparecerem em uma próxima reunião que vai acontecer no dia 13 de maio, às 9h. “Precisamos destes órgão para fazer um diagnóstico desta população, para saber o número de pessoas que se encontram nesta situação”, informou Valberto Lira.
Segundo o comandante do Policiamento da Região Metropolitana, tenente-coronel Jefferson Pereira, o papel da polícia não é retirar os moradores de rua. “A Polícia sabe que o problema existe, mas não se trata de uma questão de segurança pública, mas de um problema social e humano. O que podemos fazer é reforçar o policiamento do local, mas com relação à permanência ou retirada não é incumbência da PM”, explicou.
Representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado também estiveram presentes e informaram que o seu papel é a articulação de toda rede e órgãos em defesa desta população. Eles pretendem fazer parcerias com o Município para garantir os direitos destes cidadãos, como acompanhamento, monitoramento, capacitação e sensibilização da rede.
A presidente da PBTur, Ruth Avelino espera que os moradores sejam devolvidos para a sociedade. “A PBTur foi provocada por vários setores daquela área, a exemplo de empresários e moradores. Então, nós queremos lutar para que alguma providência seja tomada. Nossa função é promover a imagem do Estado. Mas também, não queremos que seja feita uma higienização da área, o objetivo é que estas pessoas sejam devolvidas para a sociedade de forma digna, que sejam inseridas no mercado de trabalho, voltem para a família, ou seja, possam usufruir de sua cidadania”, disse Avelino.
Estiveram presentes, além do promotor Valberto Lira, o comandante do Policiamento da Região Metropolitana, tenente-coronel Jefferson Pereira, representantes da Secretaria de Direitos Humanos, a delegada Geral de Polícia Civil Ivanisa Olímpio e a presidente da PBTur, Ruth Avelino.
MPPB
