Com o objetivo de discutir a contratação de uma clínica para a realização do diagnóstico por imagem PET Scan para pacientes em tratamento contra o câncer, a Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa realizou, nesta segunda-feira (28), um audiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Participaram da audiência a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, a secretária executiva da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa, a gerente de Regulação da SES, Mércia Santos e a assessora jurídica da secretaria, Lidiane Pereira.
Os representantes da SES informaram que está tramitando o processo para contaratção de uma clínica em João Pessoa para realização do PET Scan para apoio diagnóstico e terapêutico dos usuários do SUS portadores de doenças oncológicas. A Promotoria determinou prazo de 15 dias para que a Secretaria encaminhe a minuta do contrato que pretende firmar com uma clínica da capital.
De acordo com informações repassadas pela secretaria durante a audiência, atualmente os pacientes estão sendo encaminhados para fazer este tipo de exame no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Recife. São realizados 10 exames mensais através do convênio.
Fluxo
Durante a audiência, foi explicado o fluxo atual para acesso ao exame. Primeiro, ocorre a abertura de processo na Secretaria da Saúde do Estado. Após autorização do médico da Central Nacional da Regulação da Alta Complexidade (Cenrac), o médico regulador solicita o exame e é feito o agendamento junto ao Imip.
O usuário é informado através de ofício da data e hora do exame e do preparo necessário. Quando o paciente necessita de transporte, a Secretaria fornece o veículo para ele e o acompanhante. O resultado é recebido pela secretaria que faz a entrega ao paciente.
Exame
O PET Scan (ou PET/CT) é a sigla para “Positron Emission Tomography” ou, em português, Tomografia por Emissão de Positrons. Trata-se de uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo, tais como o fluxo do sangue, o uso do oxigênio e o metabolismo do açúcar (glicose), com o intuito de auxiliar os médicos a avaliarem como os órgãos e os tecidos estão funcionando e serve para detectar tumores.
MPPB
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