A Promotoria de Justiça dos Direitos de Saúde requisitou à Secretaria de Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) informações sobre medidas adotadas pelo órgão, com relação a demanda de leitos de pediatria no Sistema Único de Saúde da Capital, após interdições nos hospitais pediátricos João Soares e Rodrigues de Aguiar.
A interdição dos leitos agravou ainda mais a situação das unidades da cidade, que já tinha leitos insuficientes desde o fechamento do Hospital Santa Paula no ano passado. Segundo a promotoria, a Secretaria precisa tomar medidas urgentes para resolver estes problemas.
Em decorrência da urgência da situação, o órgão do Município deverá responder em um prazo de 48 horas, noticiando as soluções providenciadas. De acordo com a Lei 7.347, o Ministério Público poderá instaurar inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar.
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