Promotores criticam atraso da Lei Orgânica

O promotores de Justiça da Paraíba viajam a Campina Grande, na próxima quinta-feira, dia 16, para dar continuidade à mobilização da categoria, junto à imprensa e à sociedade, reivindicando o direito de votarem e serem votados para o cargo de procurador-geral de Justiça, nas eleições previstas para o mês de julho, no Ministério Público da Paraíba. A caravana está sendo coordenada pela Associação Paraibana de Promotores e Procuradores do Ministério Público da Paraíba.

O coordenador do Comitê em Defesa da Democracia junto à Associação Paraibana de Promotores e Procuradores do Ministério Público da Paraíba, o promotor Oswaldo Trigueiro, criticou o atraso no envio do projeto que altera a Lei Orgânica do Ministério Público e disse que a procuradora-geral Janete Ismael está se “usando da conveniência e da oportunidade para enviar o projeto à Assembleia.

Ele rebateu a declaração da procuradora-geral Janete Ismael em relação à “exposição” de um assunto que para ela é interno à instituição, pois segundo Trigueiro, ninguém foi consultado sobre o projeto que impede a eleição dos promotores de Justiça para a Procuradoria-Geral de Justiça.

“A fragilidade e a instabilidade veio não da repercussão do caso na sociedade, mas do ato da própria procuradora Janete Ismael”, desabafou o promotor. De acordo com ele, a instituição está “fragilizada” por conta da atitude da procuradora-geral, porque o projeto fere o princípio da democracia. “Ela teria que ter feito uma consulta à classe, mas isso não ocorreu e o projeto não reflete o interesse da maioria”, garantiu.

A Associação Paraibana de Promotores e Procuradores do Ministério Público garante que já tem o apoio e a simpatia de todos os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, inclusive do presidente da CCJ, Zenóbio Toscano, e do líder da oposição na Casa, Manoel Ludgério. “Estamos fazendo um trabalho apartidário, sem cor política”, disse Oswaldo Trigueiro. O Comitê é composto por mais de 30 promotores e procuradores paraibanos, entre os quais estão os procuradores Nelson Lemos, Lúcia Farias e Marcos Navarro, segundo informou o promotor Oswaldo Trigueiro.
 

Entenda o caso

O presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB), informou, nesta terça-feira, 14, que o projeto que modifica o artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público e impede os promotores de Justiça de disputarem o cargo de procurador-geral de Justiça ainda não chegou à Assembleia. “O projeto já deveria ter chegado à Casa”, disse Zenóbio. A procuradora-geral de Justiça Janete Ismael revelou, ontem, que o projeto, aprovado por 12 votos a sete no Colégio de Procuradores, ainda não foi encaminhado à Assembléia Legislativa da Paraíba, para votação, porque a procuradora considera que “não é o momento”, pois “a instituição está fragilizada” devido à exposição do assunto na sociedade, através da imprensa.

“A instituição tem que ser poupada”, justificou Janete Ismael, informando que não tem previsão de quando encaminhará o projeto de lei à Assembleia.

“Não acho que é o momento próprio, porque eu acho que a instituição está muito fragilizada. Acho que esse assunto tem que ser discutido em casa, então como houve uma exposição muito grande, eu estou dando uma trégua”, disse Janete Ismael. Ela farantiu que o projeto pode ser encaminhado a qualquer momento ao legislativo, admitindo inclusive, que possa ser encaminhado tanto antes como depois das eleições para procurador-geral de Justiça, que acontecem em julho.
 

Assessoria