O promotor do Gaeco, do Ministério Público da Paraíba, Otávio Paulo Neto, fez críticas ao projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que tem como objetivo reduzir a superlotação nas unidades prisionais do Estado.
Segundo o promotor, embora a iniciativa seja “bem-vinda”, ela desconsidera um problema grave: o domínio das facções criminosas dentro dos presídios. “As unidades prisionais da Paraíba são controladas pelo crime organizado, que utiliza o sistema para expandir redes de tráfico, extorsão e corrupção”, afirmou.
As declarações geraram forte reação no Judiciário. A juíza auxiliar Aparecida Gadelha saiu em defesa do projeto, ressaltando que ele segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca humanizar o sistema prisional.
“É preciso racionalidade no debate. O projeto tem bases sólidas e atende a um processo de reestruturação voltado à dignidade humana, sem ignorar os desafios do sistema”, rebateu a magistrada.
O embate evidencia a divergência entre Ministério Público e Judiciário sobre os caminhos para enfrentar a crise penitenciária no Estado.
Redação
