O promotor de Justiça Marconi Falconi, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), lança nesta quinta-feira (6), às 19h, na Livraria Esquina das Letras (no Zarinha Centro de Cultura), o livro O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade – Revoluções Institucionais Necessárias. O Zarinha Centro de Cultura está localizado na Avenida Nego, 140, no Bairro de Tambaú, em João Pessoa.
“Marconi Antas Falcone de Melo apresenta em sua obra o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) estado brasileiro. E o faz a partir de uma concepção jurídica engajada com o desenvolvimento, concepção que logrou construir de maneira muito sólida, consistente e honesta, ao longo de muitos anos de dedicação e atenção ao nosso sistema jurídico e às suas bases.
Uma análise que, ademais, beneficia-se de um olhar privilegiado de quem atua, sem conivências ou corporativismos, na academia e no parquet. (…) A construção de uma nova identidade do Ministério Público resulta da sucessão e encadeamento das investigações para as quais se voltou o autor, com as preocupações próprias de nosso sistema constitucional em vigor. A obra é, sem favor algum, absolutamente inspiradora e certamente servirá aos seus propósitos se encontrar leitores atentos e igualmente preocupados com o sentido do que se faz no Brasil”. (André Ramos Tavares, professor da PUC/SP).
“Por maiores que sejam as críticas cabíveis ao MP – e, certamente, elas o são – poucos espaços da ação estatal, em todos os níveis, são ocupados por quadros tão qualificados e sujeitos a seleções e concursos tão rigorosos como o Ministério Público. O próprio autor, além de destacado professor, é membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Fico satisfeito com os resultados das investigações do autor e feliz por saber que a obra ganhará o grande público. Marconi Antas Falcone de Melo tem várias qualidades. Dentre elas, nesta obra sobressaem o espírito público, a fleuma democrática e o amor pelo Direito, pela Constituição e pelo Ministério Público”. (Celso Fernandes Campilongo, professor da PUC/SP e USP).
MPPB
