Tramitam nas comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) dois projetos de lei, ambos de autoria do vereador Bruno Farias (PPS), que criam programas de prevenção e esclarecimento na área de saúde do município. Um deles institui o programa de prevenção de enteroparositoses (parasitoses intestinais) nas escolas municipais de ensino fundamental; o outro cria na rede municipal de saúde o programa de esclarecimento e conscientização sobre esclerose múltipla.
Bruno explica que o objetivo do programa de prevenção das parasitoses intestinais é conscientizar os alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da adoção de medidas preventivas dessas doenças, além de esclarecer os estudantes a respeito das suas formas de transmissão e disseminação. “Os parasitas intestinais estão disseminados pelo ambiente e são transmitidos facilmente, especialmente em condições inadequadas de higiene. A erradicação das enteroparositoses requer melhoria das condições de saneamento básico e promoção da educação em saúde”, defende o parlamentar.
Em sua justificativa, Bruno apresentou dados do Ministério da Saúde que indicam que as parasitoses intestinais representam a doença mais comum no mundo e constituem-se em problemas de saúde pública. “Essas doenças podem prejudicar a absorção de nutrientes e levar a complicações como obstrução intestinal, anemia e quadros de diarréia”, explica. O vereador reforça ainda que “a freqüência dessas doenças na população infantil ainda é elevada e as infecções persistentes podem levar à desnutrição e prejudicar o desenvolvimento físico e mental das crianças acometidas por elas”.
Cabe ao Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, definir e planejar as ações a serem adotadas para a implantação do referido programa, que deve ser desenvolvido de forma articulada com as demais ações em saúde já desenvolvidas nas escolas municipais.
Esclerose Múltipla
O projeto de lei que cria o programa de esclarecimento e conscientização sobre a esclerose múltipla institui a realização de uma semana municipal de conscientização sobre a doença, e autoriza o Poder Executivo a criar pólos de referência, treinamento e atendimento especializado aos portadores da doença, além de instituir o programa municipal de atendimento diferenciado aos portadores.
O objetivo de realizar uma semana de esclarecimento sobre a esclerose múltipla é conscientizar a população pessoense, através da realização de campanhas educativas, informativas e publicitárias, sobre os males provocados pela doença e as formas de tratá-la. A semana será incluída no calendário oficial do município, e deve ser realizada, anualmente, na semana do dia 30 de agosto, data em que se comemora o ‘Dia Mundial da Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla’.
O projeto prevê ainda que os portadores da doença atendidos e acompanhados pelos serviços públicos próprios da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e nos serviços públicos e privados conveniados, terão prioridade na distribuição gratuita de medicamentos. Para efeitos do projeto, considera-se tratamento adequado da esclerose múltipla o desenvolvimento de ações de saúde com o objetivo de minimizar danos e incapacidades para os portadores da doença.
“O objetivo desse projeto é auxiliar os portadores de esclerose múltipla nas suas necessidades básicas, tendo em vista que são, em sua maioria, pessoas carentes e de baixa renda familiar. O acesso aos tratamentos necessários, exigidos pela gravidade da doença, são extremamente caros, razão pela qual precisam de atendimento humanitário e sobretudo rápido por parte do sistema de saúde municipal”, defende o vereador.
Ascom PMJP
