Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei Ordinária
número 326/2013, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PROS), que
proíbe a fixação de propaganda em postes, passarelas, pontes, viadutos e
outros espaços públicos do Município. A matéria ainda será avaliada pelas
comissões da Casa, antes de ir a plenário.
O artigo primeiro do projeto estabelece a proibição da “fixação ou colagem
de qualquer tipo de propaganda, anúncio ou publicidade em postes de
iluminação, de sinalização, de linha telefônica, passarelas de pedestres,
pontes, viadutos, monumentos públicos, parques, jardins, árvores, pontos de
ônibus, praças e quaisquer equipamentos públicos”.
Na justificativa da matéria, Alexandre do Sindicato ressalta que “a
poluição visual tem como efeito elementar o ‘enfeiamento’ da paisagem
urbana, sobretudo através da desordenada e crescente afixação ou colagem de
cartazes, panfletos, faixas, placas e outros mecanismos de propaganda”.
O parlamentar acrescenta, entretanto, que “a poluição visual, ora em estado
de descontrole, pode comprometer a sinalização de trânsito, a identificação
de ruas, avenidas e demais logradouros públicos, atrapalhando, portanto, em
maior ou menor grau, a percepção geral do cidadão a respeito do espaço
público que o circunda”.
Falando sobre o projeto, Alexandre do Sindicato destacou que a crescente
preocupação com a poluição visual nas cidades é justificável e precisa ser
uma realidade discutida em Campina Grande, a fim da busca de alternativas
viáveis. “Esse não será o único projeto que traremos ao legislativo nesse
sentido. Não se trata de uma questão de somenos, mas, pelo contrário, de
algo que precisa ser devidamente apreciado”, concluiu.
Ascom
