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Projeto prevê multa para descarte de Lixo em terrenos baldios

Um projeto inovador, de autoria do Vereador Antonio Pereira do PSB, foi protocolado na Câmara Municipal de Campina Grande. Trata-se do projeto que cria a “Política Municipal de Combate ao Acúmulo de Lixo”, que prevê ações de conscientização, regulamentação e fiscalização das ações voltadas para a limpeza pública em Campina Grande.

O projeto, que vem sendo gestado pelo Gabinete do Vereador Antonio Pereira a alguns meses, prevê a aplicação de multa para cidadãos, empresas e indústrias que descartem lixo ilegalmente em terrenos baldios e locais públicos, causando transtornos à população.

A percepção partiu do próprio vereador Antonio Pereira, que caminhou durante vários meses nos diversos bairros de Campina Grande e constatou as realidades, conversando com moradores e abstraindo uma nova concepção quanto à destinação do lixo.

Segundo Antonio Pereira, o grande problema das toneladas de lixo depositadas, é que o Município, por si só, não poderá resolver o problema, cabendo o dever de conscientização da comunidade e o uso do poder punitivo do Município.

Em seu projeto, Pereira prevê a criação de um “Disque-Limpeza”, para denúncias e solicitações de serviço de frete para recolhimento de materiais não aceitos pelos carros de lixo da Prefeitura. Neste caso, apenas resíduos sólidos como sobras de construções, galhos de árvores, entulhos, etc.

“Buscamos o lado educativo, mas é preciso, quando necessário, punir. Por outro lado, não adianta apenas proibir as pessoas de colocarem entulhos e galhos nos terreno. É preciso dar alternativas para a sua destinação. Primeiro precisamos obrigar os proprietários a cercar os terrenos baldios e depois oferecer locais estratégicos para destinação do lixo”, afirma Antonio Pereira, justificando a criação de “Unidades Temporárias de Lixo”, que existirão em cada região para o depósito específico desses materiais, de onde o lixo será retirado periodicamente.

O projeto também prevê um cadastramento de veículos motorizados e de tração animal, para atender aos fretes solicitados pelo “Disque-Limpeza”, que será cobrado pelos profissionais orientados a levar o lixo diretamente para as “Unidades Temporárias”, disponível apenas para resíduos sólidos como pedras, aterros, galhos de árvores, etc,
 

A meta do projeto é punir os infratores, reduzir os custos com tratores, servidores, gerar emprego e renda, tornar a cidade mais limpa e saudável.
 

 

Assessoria

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