Projeto Menina Abusada será implementado

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, propôs a prefeitos de municípios do Brejo paraibano uma parceria para a implementação do projeto Menina Abusada, no sentido de combater o abuso sexual infanto-juvenil nessas localidades. De acordo com a proposta, serão três dias de atuação em cada município, de forma a sensibilizar e capacitar profissionais das áreas de educação e saúde a reconhecer crianças e adolescentes que são abusadas.

A reunião aconteceu na sede da Promotoria de Justiça, em Sapé, com a participação do prefeito local e dos municípios de Sobrado, Riachão do Poço, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Pilar, Caldas Brandão, Mari, Ingá, Mogeiro, Crus do Espírito Santo e Juripiranga.

O Projeto Menina Abusada se propõe a sensibilizar e capacitar os professores e demais profissionais que atuam na área da Educação no primeiro dia. Já o segundo dia seria voltado a um trabalho de capacitação com os agentes comunitários de saúde e, no terceiro dia, deverá ser realizada uma audiência pública com as autoridades do município, com entidades governamentais e não governamentais. A pauta da audiência pública deverá discutir a existência das políticas públicas no município, voltadas para a área da Infância e Juventude; a questão do Fundo Municipal da Infância, que é uma exigência de lei; a atuação dos Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direito.

Por fim, Ministério Público e Municípios deverão elaborar um plano de ação para o enfrentando do abuso sexual infanto-juvenil em cada município, para 2011. A audiência pública será encerrada com a apresentação da Peça Menina Abusada.

Segundo Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a proposta do Ministério Público é levar o projeto Menina Abusada a todos os municípios paraibanos e envolver toda a sociedade e autoridades na luta contra o abuso sexual infanto-juvenil na Paraíba. Ao apresentar a proposta aos prefeitos, o procurador-geral de Justiça falou sobre os gastos com as ações do projeto que, segundo ele, não irá pesar tanto nos cofres das prefeituras já que existem verbas federais encaminhadas aos municípios para ações na área da educação e da saúde que poderão ser utilizadas.

A promotora de Justiça de Sapé, Sandra Paulo Neto, convidou todos os prefeitos a aderirem ao projeto e abraçarem a causa das crianças e adolescentes que são abusadas. “Esse é um gasto ínfimo para cada Prefeitura, face a grandiosidade do projeto. Sapé deu o ponta-pé inicial no Menina Abusada e agora estamos voltando com esse trabalho aqui e nos municípios circunvizinhos. Sei que vocês são pais e mães de família e vão, sim, abraçar essa causa com carinho”, afirmou.

A receptividade da proposta apresentada pelo procurador foi positiva. A prefeita da cidade de São José dos Ramos, Maria Aparecida, parabenizou o Ministério Público pelo projeto e garantiu que o seu município vai aderir ao Menina Abusada. “Esse é um problema que todos os municípios sofrem é necessário implementar um plano de enfrentamento, para tentarmos acabar com o abuso sexual infantil. Nós, em São José do Ramos, temos a Secretaria de Ação Social que desenvolve diversos trabalhos com crianças e adolescentes e ficamos muito felizes porque a procura por parte dos jovens é muito grande”, relatou.

A primeira dama do município de Mari, Maria José, que representou o prefeito Antônio Gomes da Silva, aprovou a proposta e pediu que o projeto seja permanente e que envolva toda a população. “Nós estamos lidando com pessoas despreparadas para agir contra o abuso sexual infanto-juvenil. Precisamos sim de uma capacitação e do envolvimento de todos, para que as nossas ações tenham eficácia”, declarou.
 

Ascom MPPB