Por pbagora.com.br

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei em defesa do fornecimento, por parte do poder público, de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de estado de calamidade pública. O texto foi aprovado em Sessão Extraordinária realizada através de videoconferência.

O Projeto de Lei 1.876, do deputado Wilson Filho, garante à mulher vítima de violência doméstica o acolhimento em alojamento seguro e apropriado, quando houver situação de calamidade pública e a necessidade de isolamento social. O parlamentar acrescenta que “infelizmente, em consequência desse isolamento, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços disque 100 e ligue 1801”, justificou Wilson. Segundo ele, o projeto dar ainda ao Estado da Paraíba a possibilidade de poder requisitar quartos de pousadas e hotéis para este acolhimento, em caso de os abrigos que já existam estiverem com lotação excedida.

As deputadas Cida Ramos e Dra. Paula ressaltaram a relevância da matéria e apontaram também o crescimento do número de casos de violência doméstica desde o início da implantação das medidas de isolamento social. “Temos estudos que comprovam o aumento da violência doméstica, resultante do isolamento e isso tem trazido preocupação imensa. É muito triste e precisamos cada dia mais denunciar esse tipo de agressão”, argumentou Dra Paula. Cida acrescentou que o Poder Legislativo tem atuado firmemente com elaboração de matérias e a realização de ações com o intuito de enfrentar a violência contra a mulher. “A Paraíba precisa saber que a Assembleia, através das deputadas e dos deputados, assim como, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da CPI do Feminicídio, tem trabalhado muito nessa área temos dado passos importantes no enfrentamento à violência, além de criar alternativas para que as mulheres façam a denúncia”. Cida disse ainda que as iniciativas adotadas pela Casa de Epitácio Pessoa são também frutos do diálogo com o Ministério Público da Paraíba, com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Justiça.

Homenagens

Os deputados lamentaram a morte da ex-deputada e ex-prefeita do município de Itabaiana, Dona Dida. Eurídice Moreira da Silva, mais conhecida como Dona Dida, faleceu na madrugada desta quarta-feira (1º), aos 82 anos. “Estamos solidários e enviamos as nossas sinceras condolências a toda a família da deputada Dona Dia. Nesse momento, cada um de nós presta sentimentos pela perda dessa grande líder do Vale do Paraíba”, declarou o presidente Adriano Galdino. Como forma de homenagear à ex-parlamentar, o Poder Legislativo decretou luto oficial por três dias.

O jornalista Adelson Barbosa, que durante décadas cobriu a área política do Estado e faleceu no último final de semana, também foi lembrado pelos parlamentares.

Notícias relacionadas

Polícia prende suspeito de estuprar jovem que conheceu em rede social

Um homem foi preso suspeito de estuprar uma jovem que conheceu em rede social, em João Pessoa. A jovem foi estuprada na noite desta terça-feira (11) no bairro do Cristo…

JP: grávida sofre aborto espontâneo após tomar vacina Astrazeneca; caso é investigado

Uma grávida sofreu um aborto espontâneo após tomar a vacina da Astrazeneca, contra a covid-19, em João Pessoa. Ainda não há confirmação se o aborto está relacionado à imunização com…