A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 3.824/2025, de autoria da deputada Francisca Motta, que institui a Política de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.
O PL apresenta diretrizes para a elaboração e realização de ações que possam contribuir com o empreendedorismo de mulheres que possuem filho com deficiência ou com transtornos do desenvolvimento. Para a deputada Francisca Motta, é fundamental que haja capacitação e formação, através da promoção de cursos e oficinas de gestão de negócios, finanças, marketing e áreas correlatas, voltados para mães atípicas, além de acesso a linhas de crédito específicas e com condições facilitadas para o financiamento de empreendimentos geridos por estas mães.
A deputada defende que o poder público contribua com apoio técnico, disponibilizando serviços de consultoria e mentoria. “O objetivo é reconhecer e valorizar o papel das mães atípicas, que muitas vezes enfrentam desafios significativos para conciliar a maternidade com suas aspirações profissionais. Ao promover a inclusão e o empreendedorismo, o Estado da Paraíba poderá contribuir para a autonomia dessas mulheres, incentivando o desenvolvimento econômico e a equidade social”, justificou Motta.
Ascom / ALPB
