Projeto de Daniella Ribeiro que cria programa nacional de prevenção à violência contra a mulher é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 6.674/2025, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que institui o Programa “Antes que Aconteça” em âmbito nacional. A proposta, voltada à prevenção da violência de gênero e à assistência às mulheres vítimas, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A iniciativa consolida uma abordagem inovadora ao priorizar ações preventivas e integradas entre os Três Poderes, além da participação da sociedade civil. O programa prevê desde campanhas educativas em todos os níveis de ensino até o uso de tecnologias, como inteligência artificial, no monitoramento de agressores.

Para Daniella Ribeiro, a aprovação representa um passo decisivo para transformar a política de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. “Essa pauta não pode ser política ou partidária. Precisa ser uma pauta da sociedade. O programa nasce para ser uma política de Estado, permanente e estruturante”, destacou.

O projeto também estabelece a criação de espaços humanizados em delegacias e órgãos públicos, garantindo atendimento especializado às vítimas, além da oferta de abrigos temporários para mulheres em situação de risco iminente e seus dependentes. Outro ponto relevante é a implementação de serviços itinerantes, ampliando o acesso a direitos fundamentais, especialmente em regiões mais vulneráveis.

A proposta ainda prevê a capacitação de agentes públicos e lideranças comunitárias nas áreas de saúde, segurança, justiça, educação e assistência social, fortalecendo a rede de proteção. A coordenação ficará sob responsabilidade de um Comitê de Governança vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Um dos destaques do texto é a criação do Prêmio “Antes que Aconteça”, que reconhecerá iniciativas de órgãos públicos e instituições privadas no combate à violência contra a mulher, incentivando boas práticas em todo o país.

O relatório favorável foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, que ressaltou a gravidade do cenário atual. Segundo dados apresentados, os casos de feminicídio cresceram 14,5% nos últimos cinco anos no Brasil, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais eficazes e estruturadas.

Durante a discussão, parlamentares como Eduardo Braga e Damares Alves também manifestaram apoio à proposta, destacando seu potencial de impacto na proteção das mulheres brasileiras.

Na avaliação de Daniella Ribeiro, o diferencial do programa está justamente na antecipação. A parlamentar lembrou que a iniciativa já apresenta resultados positivos em escolas da Paraíba, onde vem sendo aplicada. “Não queremos agir apenas depois da violência. Queremos impedir que ela aconteça”, reforçou.

A aprovação do projeto sinaliza um avanço importante na construção de uma política nacional mais eficiente, humana e preventiva, colocando o Brasil em um novo patamar no enfrentamento à violência contra a mulher.

PB Agora