Professora da UFPB comenta Fórum Jurídico que acontece de 21 a 23 de setembro em João Pessoa

A professora da UFPB, Eveline Neri, vice-coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito (NEPGD), fala sobre o I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento: políticas públicas e justiça de gênero, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2011, no Auditório do Tropical Hotel Tambaú.

O fórum pretende estimular o debate sobre problemáticas cujas soluções são prementes no Brasil e na Paraíba. Daí o recorte aos temas da violência e segurança pública, sistema de justiça, saúde e autonomia das mulheres, sem com isso deixar de reconhecer a homofobia e outros problemas de gênero como igualmente preocupantes e que merecem ser enfrentados com ações adequadas.

A fim de que todas as pessoas se sintam inseridas nesse exercício democrático, o I Fórum3D não tem um perfil ideológico ou político determinado, a não ser o compromisso com a igualdade e combate às causas de vulnerabilidade da sociedade em geral e das mulheres em particular. Ao revés, os temas serão propostos de forma polêmica trazendo posicionamentos diversos e por vezes opostos. Isso bem se vê pela trajetória e discursos de alguns palestrantes: Heloísa Helena, José Serra e quanto ao aborto, as perspectivas divergentes da professora Dra. da Universidade de Coimbra, Ana Cristina Santos (que coordenou a campanha portuguesa “fazer ondas”, em 2004, importantíssima para o resultado positivo do referendo de 2007 que despenalizou o aborto seguro em Portugal), e, por outro lado, o posicionamento do Ministro Ives Gandra Martins Filho.

Na minha fala, defenderei as possibilidades jurídicas e a urgência da descriminalização do aborto à proteção dos direitos reprodutivos e da saúde das mulheres no Brasil, dando ênfase à situação na América Latina e local (com base no “Dossiê sobre a realidade do aborto inseguro na Paraíba: o impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde de João Pessoa e Campina Grande”, publicado em 2010 e realizado por: Ipas; Articulação de Mulheres Brasileiras; Curumim; Rede Mulheres em Articulação da Paraíba; Cunhã Coletivo Feminista; Rede Feminista de Saúde e Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro).
 

Assessoria