Procuradores da Paraíba estarão de plantão nos finais de semana e nos feriados
Para ampliar o pronto atendimento e assegurar maior celeridade na apreciação das medidas judiciais urgentes, a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) instituiu o plantão permanente que funcionará nos finais de semana e feriados. O novo sistema foi instituído pela Portaria nº 1508/PGE, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (28).
Essa resolução visa atender, sobremaneira, as medidas judiciais consideradas urgentes, que sejam protocoladas fora do expediente, nas sextas (tarde), sábados, domingos e feriados. Os processos deverão ser distribuídos e encaminhados às equipes plantonistas no mesmo dia. A escala será mensal, mediante rodízio, e as equipes formadas por dois procuradores do Estado e um assessor jurídico.
No Diário Oficial desta sexta-feira (30), foi publicado, através da Portaria 1509/PGE, a primeira escala para o mês de novembro. O nome dos procuradores e assessores de plantão serão fixados em local visível da sede da PGE, bem como publicados no site da PGE e os telefones dos mesmos serão repassados aos órgãos competentes.
A escala de plantão poderá ser alterada ou ampliada, tendo em vista a manutenção adequada dos serviços da PGE-PB, bastando que os procuradores e/ou assessores interessados encaminhem ao gabinete do Procurador Geral os requerimentos individuais, que serão devidamente analisados.
Secom
