Procuradora reconhece incompetência do TRE-PB e encaminha ao TJPB ação que pede plebiscito para trocar o nome de João Pessoa

A Procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, emitiu um parecer que delineia o encaminhamento de um processo de grande relevância para o Tribunal de Justiça do estado. A ação em questão busca a realização de um plebiscito com o intuito de consultar a população sobre a possível mudança do nome da capital paraibana, João Pessoa. A decisão da Procuradora foi baseada na sua avaliação de incompetência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para julgar o caso.

A solicitação para a realização do plebiscito, que tem gerado significativa discussão e interesse público, foi inicialmente apresentada ao TRE-PB, que, por meio de sua Procuradoria Regional Eleitoral, conduziu uma análise minuciosa do processo. Diante da complexidade e da importância do tema, a Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, optou por emitir um parecer que reconhece a incompetência do TRE-PB para deliberar sobre a questão e, em vez disso, encaminhar o caso ao Tribunal de Justiça do estado.

A mudança do nome de uma capital estadual é uma questão que envolve aspectos legais, históricos e culturais complexos. Para garantir a abordagem adequada e o respeito aos princípios democráticos, o Tribunal de Justiça é considerado o foro competente para tratar de temas dessa magnitude. A decisão da Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, tem por objetivo assegurar que o processo siga um caminho legal apropriado e transparente, que envolva a devida consulta à população.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, agora encarregado do caso, terá a responsabilidade de avaliar e deliberar sobre a viabilidade e os procedimentos necessários para a realização do plebiscito.

PB Agora