O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, está em Belo Horizonte, capital mineira, onde, na tarde desta terça-feira (19), faz palestra na solenidade de abertura do ‘Curso Preparatório dos Novos Promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais’ (MPMG).
O evento acontece na nas dependências da Escola Institucional do MPMG, localizada à Avenida Álvares Cabral, 1740, 1º andar, no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A palestra proferida pelo procurador-geral de Justiça terá como tema ‘Ministério Público Atual’.
O ‘Curso de Preparação dos Promotores de Justiça’ é integrado pelos aprovados no ’52º Concurso Para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais’ (MPMG), e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público mineiro.
Além de apresentar o MPMG e suas estruturas administrativas e funcionais, o curso objetiva também analisar e discutir os fundamentos teóricos e práticos da atuação constitucional do Ministério Público, nos seus modelos demandista e resolutivo, com ênfase para a concepção do MP como instituição permanente e fundamental ao acesso à Justiça, norteada pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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