O destino do lixo continua irregular em quase 98% dos 223 municípios paraibanos. Essa é a realidade constatada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). De acordo com o procurador federal do órgão na Paraíba, Bruno Faro, apenas a região metropolitana de João Pessoa, que abrange os municípios de Bayeux e Santa Rita, possui aterro sanitário dentro das normalidades ambientais. Segundo ele, Campina Grande possui o caso mais grave.
Atualmente, cerca de 50 municípios paraibanos enfrentam processo judicial devido a pontos irregulares de lixo. “Em vários casos, tentamos alcançar a solução em âmbito administrativo. Contudo, como a maioria não resolveu o problema, o Ibama já ajuizou ação civil pública. Em algumas cidades, foram aplicadas multas pelo depósito de lixo a céu aberto”, disse. Segundo o procurador, municípios como Campina Grande, Patos, Santa Luzia e Rio Tinto receberam ordem de juízes para elaborarem projeto de criação de aterro sanitário, dentro de um prazo estabelecido.
Ao ser concluído, este projeto é apresentado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), que apresenta um novo prazo para análise e, ocorrendo a aprovação, concede as licenças para execução. Geralmente este processo dura cerca de um ano, período que pode ser estendido dependendo do caso, ainda de acordo com o procurador.
Uma das possíveis soluções apresentadas pelo Ibama para se desenvolver um projeto de aterro sanitário é a forma de consórcio, na qual dois ou mais municípios se unem e contratam uma empresa que fica encarregada de levar o lixo para um aterro que atenda às exigências ambientais, como acontece em João Pessoa e municípios adjacentes. Se dentro do prazo estabelecido pelo o juiz, o município não apresentar o projeto, ele pode ter verbas retidas. “Judicialmente, o governo municipal pode sofrer bloqueio de recursos voltados para publicidade e eventos, por exemplo”, destacou o procurador.
Como a maioria dos processos trata de problemas antigos de lixões nos municípios, muitas cidades foram incluídas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o que impede o recebimento de recursos federais, como o do Ministério das Cidades, por exemplo. “Quando é dada a sentença determinando a criação de aterro sanitário e não é cumprida, há aplicação de multa que pode variar de R$ 50 a R$ 250 mil, dependendo do caso”, declarou. Os municípios de Itaporanga e Sousa receberam a sentença.
Campina Grande tem a pior situação
Na avaliação do procurador Bruno Faro, Campina Grande é o município paraibano com situação mais grave com relação às irregularidades em lixões. “A segunda maior cidade da Paraíba tem uma situação crítica diante do Ibama, porque ainda não possui aterro sanitário. O Ministério Público já entrou com uma ação, mas até agora o problema não foi solucionado”, relatou.
O lixão de Campina fica localizado no bairro do Mutirão e abriga várias famílias que retiram o seu sustento de lá. No entanto, por ser a céu aberto, o mau cheiro e a fumaça que sai do local incomoda e chega a provocar problemas de saúde aos moradores do bairro, sendo motivo de constantes reclamações por eles.
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, garantiu que em 15 dias será dado o primeiro passo para a solução desse problema. Ele disse que nesse período será lançado o edital para a escolha da empresa que vai fazer o projeto do aterro sanitário da cidade. “Escolhida essa empresa, é ela que vai definir o local ideal para sua construção e se a exploração será pelo poder público ou por uma empresa permissionária”, explicou.
Paralelo a isso, Veneziano afirmou que serão realizadas várias audiências públicas com a população de Campina Grande para que o povo possa se pronunciar a respeito. “O projeto deverá abordar todos os aspectos, mas a população poderá sugerir, reivindicar e a Prefeitura também, as várias secretarias”, comentou. Após a conclusão do aterro, a Prefeitura pretende construir uma usina de reciclagem. (Rebeca Casemiro)
Jornal da Paraíba
