O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, está estudando a possibilidade de criar no âmbito da instituição a Promotoria da Água e Sustentabilidade, com o objetivo de dar maior celeridade e resolutividade aos casos que chegam ao Ministério Público relacionados ao uso irregular da água no estado, seja ela tratada e distribuída pela Cagepa ou na sua forma bruta nos mananciais (bacias, rios, açudes, poços etc.).
A ideia de se criar uma Promotoria da Água surgiu no final da tarde desta quarta-feira (4), durante uma reunião realizada pelo procurador-geral Bertrand Asfora com representantes da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa-PB), com a participação da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico. (Caop do Meio Ambiente).
“Com abrangência em todo o estado, essa Promotoria concentraria os assuntos relacionados à agua, mas claro que ela trabalharia com o envolvimento dos outros promotores nos municípios espalhados pelo estado”, explica o procurador. “Achamos a ideia excelente, pois a presença do promotor nesses casos que envolvem a água é de extrema importância”, aprovou a ideia o diretor de Operações da Cagepa, José Mota Victor. A iniciativa do Ministério público também recebeu a aprovação do diretor Técnico da Aesa, Porfírio Lourenço.
MPPB
