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Procon-PB fiscaliza 97 estabelecimentos em Solânea, Cuité, Picuí e Bananeiras

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O Procon Estadual da Paraíba realiza a operação previna-se nas cidades do interior paraibano e desde o último domingo (20), segunda-feira (21) e esta terça-feira (22) foram fiscalizados 97 estabelecimentos entre os quais, postos de combustíveis, supermercados, atacados, bares, restaurantes, bancos, academias e até condôminos fechados foram alvos das orientações das equipes de fiscalização para ciência e fiel cumprimento acerca dos decretos e leis vigentes quanto a proibição de realização de eventos sociais, shows, festejos juninos, aglomeração de pessoas e acendimento de fogueiras.

No total foram 12 estabelecimentos autuados entre as quatro cidades fiscalizadas: Solânea (4), Cuité (2), Picuí (4) e Bananeiras (2). Ação tem objetivo de verificar o fiel cumprimento dos decretos vigentes e as leis consumeristas. Participam da operação o Procon-PB, Agevisa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária Municipal de cada cidade fiscalizada.

Em Solânea-PB o estabelecimento WG Bolos (Centro – Solânea) foi autuado duas vezes, pela lei consumerista e por infringir os decretos municipal e estadual: “O estabelecimento já foi notificado anteriormente e desta vez foi autuado por não se adequar no prazo determinado sobra as informações acerca da tabela nutricional, ingredientes, data de validade, data de fabricação dos produtos comercializados e exposto na vitrine, também não dispõe das formas de pagamentos aceitas. Com relação aos protocolos sanitários constatamos no ato fiscalizatório que tinham 2 funcionários na área da cozinha sem o uso da máscara de proteção individual, sem aferição de temperatura na entrada do estabelecimento e sem dispenser de álcool na entrada”, explica o fiscal do Procon-PB.

Outros dois estabelecimentos autuados em Solânea-PB foram Mini Box Dois Irmãos e
Conveniência Cirne, localizados no centro da cidade, Mini Box autuado por produtos fora do prazo de validade e Conveniência Cirne por não publicizar os preços originais e promocionais dos produtos em oferta.

Na cidade de Cuité-PB dois bancos foram autuados: Banco Bradesco por falta de aferição da temperatura dos clientes e Banco do Brasil falta de dois banheiros devidamente adaptados e painel de leitura dos números adaptado.

Os Postos de combustíveis das cidades foram notificados para apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis líquidos, de acordo com fiscalização moradores denunciaram a suposta prática de cartel de preços da gasolina.

Em Picuí-PB o Procon-PB autuou dois estabelecimentos em quatro autos de infração: dois
relacionados a Covid-19 e dois das leis consumeristas. Agência da Caixa Econômica autuada pela falta de aferição da temperatura e de um funcionário no autoatendimento. Já o Banco do Brasil também autuado por falta de aferição da temperatura, de painel de chamada dos números adaptado e ausência de dois banheiros adaptados.

Por fim em Bananeiras dois estabelecimentos autuados pela equipe do Procon-PB: Agência do Banco do Brasil da cidade foi autuada por por não dispor de senha impressa com horário, não dispor de funcionário exclusivo para atendimento aos idosos e deficientes nos caixas eletrônicos, não dispor do aviso sobre proibição do uso de celulares nos caixas, painel de senha sem o funcionamento do sinal sonoro de leitura de senha para atendimento aos portadores de necessidades visuais e não dispor de senha impressa via linguagem braile.

PB Agora

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