No dia comemorativo aos 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) deu início a Operação Dia do CDC, visitando, nesta quinta-feira (11), três supermercados da Capital após denúncias de consumidores. Em um dos estabelecimentos houve a apreensão de alimentos com validade vencida, o que resultou na autuação do mesmo. A operação prossegue nesta sexta-feira.
“O objetivo da operação Dia do CDC é, principalmente, proteger a saúde e a segurança dos cidadãos da Capital, além, claro, de aplicar a legislação concernente”, afirmou o secretário Helton Renê.
A operação está verificando denúncias sobre prazos de validade vencida, além do armazenamento inadequado de produtos alimentícios. Portanto, a equipe de fiscalização do Procon-JP recebeu denúncias de que o supermercado Menor Preço, localizado no bairro da Torre, estava comercializando produtos estragados e foi até o local constatar ou não a sua veracidade.
“No caso da denúncia contra o supermercado da Torre houve a confirmação, e apreendemos alimentos com data de validade vencida como mel, farinha e bolos e, o mais grave, o estabelecimento estava comercializando carne estragada. Foi feita a autuação do estabelecimento, que terá o prazo de defesa previsto no CDC”, afirmou.
A Dia do CDC faz parte da programação comemorativa, que se iniciou nesta quinta-feira com atendimento ao público no Parque Solon de Lucena. Esta se estende até sexta-feira (12), com atendimentos na Subprefeitura de Mangabeira, a partir das 8h30.
Redação com Procon-JP
