A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou um supermercado localizado no bairro Costa e Silva após identificar cervejas com prazo de validade vencido e produtos alimentícios sem identificação de origem disponíveis para comercialização.
A fiscalização foi realizada após uma denúncia de consumidor. Durante a inspeção, foram apreendidas duas marcas de cerveja com irregularidades, além de diferentes produtos alimentícios sem informações sobre sua procedência.
Entre os alimentos recolhidos estão 6,410 quilos de linguiça calabresa, 1,830 quilo de linguiça calabresa fina e 5,400 quilos de bacon. Segundo o Procon-JP, todos esses produtos estavam sem identificação de origem, o que motivou a atuação dos fiscais.
O secretário-executivo do órgão, Marcos Souto Maior Filho, destacou a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades e na proteção da saúde pública. Ele também reforçou a necessidade de verificar as datas de validade e de fabricação dos produtos antes da compra.
A orientação é que os consumidores fiquem atentos às informações presentes nas embalagens e comuniquem aos órgãos de fiscalização qualquer irregularidade encontrada nos estabelecimentos comerciais.
Após receber o documento de autuação, o supermercado terá prazo de dez dias para apresentar defesa. Ao final do processo administrativo, as penalidades poderão incluir multa e até suspensão temporária das atividades, conforme a avaliação do caso e a legislação aplicável.
A ação integra o trabalho de fiscalização do Procon-JP para assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e coibir a comercialização de produtos em condições inadequadas.
PB Agora
