Procon de Patos discute regras com as escolas particulares

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon – Patos) realizou nesta última terça-feira, 7 de novembro, na sua sede da rua Rui Barbosa, uma reunião com os representantes das escolas privadas de Patos para acertar os procedimentos para o ano letivo de 2018.

Na oportunidade foram discutidos temas como cobrança por serviços de emissão de histórico escolar, diplomas, declarações e certificados. Também foram debatidos temas como a transferência de alunos e o reajuste de mensalidade, dentre outros.

Um dos pontos importantes da reunião foi a questão da inadimplência, e consequentemente a cobrança de dívidas, multas por atraso de pagamento e a inscrição do responsável em cadastros de restrição de crédito como SPC e SERASA. Também foi discutida a não aceitação de matrículas devido a falta de pagamento e as sanções pedagógicas em função de débitos.

Outro ponto bastante discutido foi a lista de material escolar, que todos os anos é motivo das maiores reclamações dos pais e que na realidade muitas vezes chega a ultrapassar o que realmente é necessário para o aluno, como também a venda desses materiais pela própria escola.

Na oportunidade foi solicitado pelo Procon que as escolas apresentassem a planilha de custos justificando algum possível aumento nas mensalidades, cópias dos contratos assinados pelos pais, bem como a apresentação da lista de materiais escolares para análise do órgão de Defesa do Consumidor.

O secretário do Procon Municipal, Bruno Maia, disse que que o órgão está prevenindo as escolas com relação ao ano letivo de 2018, para que trabalhem de forma correta e alinhada com a lei e para que não tenham problemas maiores com os pais e alunos no decorrer do ano.

“Graças a Deus a reunião transcorreu muito bem, os representantes das escolas foram ouvidos e seus pontos de questionamentos foram anotados. Da mesma forma o Procon repassou todas as exigências legais a serem cumpridas, na oportunidade foram solicitados documentos referentes aos possíveis reajustes de mensalidade para o ano de 2018 e a lista de materiais para que fosse discutido sobre algum eventual item específico para o próximo ano. Estamos aguardando o resultado da solicitação para que possamos fechar todo esse procedimento que exige tanto cuidado”.

Redação