Procon de João Pessoa suspende venda de plano de saúde por não atendimento a pacientes autistas

O Procon Municipal de João Pessoa suspendeu, nesta terça-feira (7), a venda de novos planos de saúde da operadora Smile em todo o território da capital paraibana. A medida foi tomada após a constatação de falhas na prestação de serviços aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A decisão se baseia em um processo administrativo coletivo que tramita no Procon-JP com mais de 80 denúncias formalizadas por pais e mães de crianças autistas. As denúncias apontam para descredenciamento de clínicas particulares no atendimento aos pacientes, infraestrutura insuficiente na rede própria da operadora, longas filas de espera e estrutura inadequada para as terapias obrigatórias.

“Recebemos no Procon quase uma centena de denúncias de consumidores que relatam a ameaça de suspensão do tratamento TEA por algumas clínicas credenciadas da Smile, além da falta de estrutura na rede própria da operadora”, afirma o coordenador do Procon-JP, Rougger Guerra. “Essas denúncias foram incluídas em um processo coletivo e, após análise dos laudos médicos dos consumidores e confronto com o tratamento oferecido, expedimos o auto de infração e aplicamos a medida cautelar de suspensão da venda de novos planos de saúde da Smile em João Pessoa.”

Guerra ressalta que o Procon busca o diálogo com as empresas, mas que medidas contundentes são necessárias quando há indícios de graves violações aos direitos dos consumidores. “Não podemos permitir a continuidade dessa situação tão grave. Não desistiremos de lutar pelo direito à saúde de qualidade para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, conclui.