Equipes da fiscalização do Procon de Campina Grande apreenderam, nesta
semana, produtos perecíveis impróprios para o consumo no supermercado
Maxxi, localizado no bairro Dinamérica. Os produtos estavam vencidos desde
o dia 08 de abril. Mesmo assim, continuavam expostos à venda, colocando em
risco a saúde e a segurança dos consumidores. Foram retiradas do
supermercado dezoito caixas da maionese marca D’Lanche.
Cada caixa da maionese continha seis unidades (unidade com 3 quilos,
totalizando 18 quilos por caixa). Os produtos foram recolhidos pelos
fiscais e estão armazenados na sede do órgão, visto que, não podem ser
descartados por oferecer riscos à saúde das pessoas. Posteriormente, os
produtos serão incinerados.
O estabelecimento infringiu os artigos 6º, I e 18º, da Lei número 8.078/90
do Código de Defesa do Consumidor. Por isso, o supermercado foi autuado e
poderá sofrer multa cujo valor poderá variar de R$ 600 até R$ 6 milhões. O
prazo para defesa, junto ao órgão, é de dez dias a contar da data da
notificação.
“Esta é uma prática infrativa e coibida pelo Procon, através de
fiscalização rotineira nos supermercados”, explicou o coordenador do órgão,
Paulo Porto. A prática deve ser denunciada ao órgão por meio dos telefones
151 (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30) ou diretamente à fiscalização
do Procon (8802-5525), no demais dias e horários.
Redação com Codecom-CG
