O Procon-PB autuou o supermercado Deskontão, em João Pessoa, por venda de produtos com peso abaixo do especificado na embalagem. A fiscalização ocorreu na terça-feira (28) e na ocasião foi verificado que 109 peças de carne moída, que deveriam conter 500 gramas cada, na verdade possuíam até 90 gramas a menos quando foram aferidas em uma outra balança.
Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, a fiscalização foi realizada após denúncia anônima. “Não poderíamos deixar que o consumidor continuasse sendo enganado e pagando por meio quilo do produto, quando na verdade estava levando para casa uma quantia menor”, ressaltou.
Os produtos em que foi verificada a irregularidade foram recolhidos das gôndolas. Além disto, o estabelecimento foi autuado com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, por colocar à venda produtos com informações imprecisas quanto ao peso e à quantidade que realmente estava sendo disponibilizada em cada embalagem.
Conforme o CDC, o estabelecimento agora tem o prazo de dez dias para apresentação de defesa. Após análise do caso pela Consultoria Jurídica do Procon-PB, poderá ser aplicada multa que pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.
Redação com Secom
