Procon-CG institui Selo Posto Amigo do Consumidor e incentiva preço justo nos combustíveis

O Procon de Campina Grande instituiu nesta semana o Selo Posto Amigo do Consumidor, uma iniciativa que tem como objetivo reconhecer e premiar os postos de combustíveis do Município que comercializam produtos com os menores preços para o consumidor final. A medida está prevista na portaria 001/2026 do Procon-CG, publicada na última sexta-feira, 09, no Semanário Oficial do Município.

A criação do selo leva em consideração a necessidade de fomentar a transparência, a lealdade e a qualidade nas relações de consumo, além de incentivar a livre concorrência e o preço justo no mercado de combustíveis. O selo também utiliza, como base, as pesquisas de preços realizadas periodicamente pelo Procon-CG, que funcionam como instrumento de balizamento e acompanhamento do mercado local.

De acordo com a portaria, o Selo Posto Amigo do Consumidor será concedido aos postos que apresentarem o menor preço de venda em cada categoria de combustível, conforme os resultados oficiais das pesquisas realizadas pelo setor de fiscalização e estatística do Procon-CG.

Premiação

A premiação será concedida a partir da pesquisa deste mês de janeiro, sendo segmentada por tipo de combustível e contemplando as categorias de gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel (S10 ou comum) e GNV (Gás Natural Veicular). Caso mais de um estabelecimento apresente o mesmo menor valor em determinada categoria, todos os empatados receberão o selo no período correspondente.

A validade do selo estará vinculada ao ciclo de cada pesquisa de preços. A cada novo levantamento, divulgado pelo Procon-CG, os postos premiados deverão comprovar a manutenção do menor preço para continuar utilizando a identificação. Caso deixem de ocupar essa posição, o selo deverá ser retirado. A renovação será automática para os estabelecimentos que permanecerem no topo do ranking.

Além do reconhecimento público, os postos contemplados terão direito à certificação digital e física, com a entrega de placa ou selo adesivo indicando o período da pesquisa e o combustível premiado. A iniciativa também prevê destaque nos canais oficiais do Procon-CG, reforçando a divulgação do “combustível mais barato da cidade”.

Para o coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, o selo representa um avanço na política de defesa do consumidor. “O objetivo é dar ao consumidor uma referência clara de onde encontrar o menor preço, ao mesmo tempo em que estimulamos a concorrência saudável entre os postos. Quem ganha com isso é a população”, destacou.

Com o Selo Posto Amigo do Consumidor, o Procon-CG fortalece as ações de fiscalização, informação e educação para o consumo, promovendo um mercado mais justo, transparente e equilibrado em Campina Grande.

Codecom / PMCG