Primeira pauta do TC em 2010 tem 19 processos
Três Câmaras de Vereadores – a de Patos, a de São Mamede e a de Mãe D’água – terão as contas de 2007 (nos dois primeiros casos) e 2008 (no último) julgadas, nesta quarta-feira (06), durante a primeira sessão plenária do exercício de 2010 promovida pelo Tribunal de Contas do Estado. Será relator desses três processos o conselheiro Fábio Nogueira.
O restante da pauta de julgamentos, composta por 19 processos, envolve as contas da Secretaria de Planejamento e Gestão de Campina Grande, da Agência de Regulação do Estado (ambas de 2007) e do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal (2008).
Também, recursos do prefeito de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares), do ex-secretário de Saúde (José Joácio Morais) e outros referentes às contas das Câmaras de Santa Rita e Santo André e, ainda, do Instituto de Previdência de Cuitegi. Além disso, a pauta contém pedidos de parcelamento de multas ou débitos e, finalmente, verificação de cumprimento de decisões da Corte.
As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso franqueado ao público e cobertura, ao vivo, pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.
Assessoria
