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PRF e Ministério Público realizam fiscalização ao Transporte Escolar

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A operação conjunta envolvendo Policiais Rodoviários Federais das Superintendências da PB, RN e CE, além do Ministério Público Estadual da Paraíba, teve por objetivo intensificar a fiscalização aos transportes de escolares e de universitários nas rodovias federais

Policiais Rodoviários Federais das Superintendências da PB, RN e CE realizaram nos dias 30 e 31 de agosto de 2018 ações relativas a Operação Transporte Escolar Seguro nas cidades de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, respectivamente. 

Este trabalho, acompanhado por representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba, teve como objetivo intensificar a fiscalização aos transportes de escolares e de universitários nas rodovias federais, sem deixar de exercer as demais atribuições da PRF quanto ao Código de Trânsito Brasileiro e os crimes previstos em lei.

Nas ações foram fiscalizados 39 veículos escolares, transportando cerca de 1200 estudantes. Foram flagrados 8(oito) veículos sem autorização do Detran-PB para transporte escolar, 15(quinze) motoristas sem o curso especializado exigido pela legislação e 9(nove) veículos transportando estudantes sem o uso do cinto de segurança. Além disso, foram lavrados 2(dois) BO's pelo uso de ônibus escolar “Caminhos da Escola” com desvio de finalidade (enquadramento: improbidade administrativa) e 3(três) TCO's em virtude dos motoristas não possuírem o curso especializado exigido pela legislação (enquadramento: exercício ilegal de profissão/atividade). As ocorrências serão todas encaminhadas ao Ministério Público do Estado da Paraíba para os procedimentos cabíveis.

 

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