O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Saulo Benevides, deve suspender o expediente presencial do Judiciário. De acordo com informações colhidas pelo blog, o tema vem sedo discutido internamente na Corte há vários dias por causa do agravamento da pandemia no Estado. Neste domingo (28), houve recorde no número de mortes na Paraíba. Foram 25 ao todo. O quadro sanitário fez com que a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) solicitasse que todas as audiências ocorram de forma remota.
Atualmente, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, 90% das audiências já ocorrem de forma remota. A ampliação deste patamar vinha sendo discutida desde que o governo do Estado publicou as novas bandeiras do Plano Novo Normal, mostrando a piora do quadro sanitário da Paraíba. A capital paraibana, por exemplo, foi enquadrada na bandeira laranja. O ato da presidência vai ser publicado na edição desta terça-feira do Diário Eletrônico do Judiciário.
A Associação dos Magistrados da Paraíba encaminhou ofício ao presidente do TJPB nesta segunda-feira solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano. A medida visa limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba.
“É notória a necessidade de adoção de medidas restritivas para minimizar o contágio da população pelo mencionado vírus. A medida de suspensão ora requerida se demonstra necessária e urgente, haja vista a iminente superlotação dos hospitais da grande João Pessoa e, também, em diversos outros municípios do Estado, cuja alta transmissibilidade do vírus vem desencadeando sobrecarrega do sistema médico-hospitalar público e privado estadual”, articulou o presidente da AMPB no texto do ofício.
Além disso, completou o juiz Max Nunes de França, presidente da entidade, “a prática de atos processuais exclusivamente por meio de teletrabalho vem demonstrando a inexistência de qualquer prejuízo para os jurisdicionados, ao passo que tem alcançado índices notórios de efetividade e prestação jurisdicional neste Estado, sendo certo que a continuidade do trabalho remoto é medida imprescindível para o momento”, completou. As informações são do Blog do Suetoni.
