Prefeituras irão priorizar micro e pequenas empresas nas compras públicas
Projeto piloto do Sebrae em parceria com cinco municípios paraibanos terá início em 2013
Cinco prefeituras do Estado da Paraíba, em parceria com o Sebrae, darão início a um projeto piloto que incentivará as micro e pequenas empresas (MPE) a venderem seus produtos para a administração pública municipal. As cidades de João Pessoa, Sousa, Guarabira, Bayeux e Alagoinha deverão priorizar as MPEs em suas compras governamentais a partir de 2013. As administrações municipais farão o levantamento de quais são suas principais demandas e o Sebrae irá capacitar os micro empresários para planejarem sua produção e participarem das licitações.
De acordo com a analista técnica do Sebrae, Germana Espínola, o projeto será iniciado com as cinco prefeituras que participaram nesta terça (20) e quarta-feira (21) do 5° Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas – Fomenta Nacional, realizado em Belo Horizonte. O evento, que teve como objetivo ampliar o acesso do segmento às compras governamentais, contou com a participação de prefeitos eleitos de três cidades paraibanas (Guarabira, Alagoinha e Bayeux), além de assessores das prefeituras de João Pessoa e Sousa.
“A partir da próxima semana, marcaremos reuniões com os prefeitos eleitos destas cidades para começarmos a planejar o acesso das MPEs às compras governamentais. Por outro lado, vamos orientar os empresários como procederem nas licitações e capacitá-los para planejarem e organizarem sua capacidade produtiva”, explicou Germana.
De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (123/2006), o poder público deve promover licitações exclusivas para MPEs nas contratações de até R$80 mil. De acordo com a Central de Compras do Governo do Estado, entre abril de 2011 e outubro de 2012, o Governo da Paraíba comprou, através de licitações, mais de R$ 6 milhões das micro e pequenas empresas.
“O Sebrae, assim como as prefeituras, quer estimular também as compras da administração municipal. Essa é uma fatia mercado interessante para os micro empresários. A Prefeitura tem o recurso para a compra e há uma lei que estimula essa venda. É preciso agora conscientizar o empresário e o gestor público sobre a importância de fazer o recurso circular dentro do próprio município”, explicou a analista do Sebrae.
Governo do Estado lançou Compra Legal em outubro
No dia 30 de outubro, durante a abertura do Fomenta Paraíba, o governador Ricardo Coutinho lançou o programa Compra Legal, que irá beneficiar as MPEs nas licitações realizadas pelo Governo do Estado. Um projeto piloto será iniciado no Sertão do Estado, com pregões exclusivos para MPE, na aquisição de pão para escolas e presídios das cidades de Sousa, Cajazeiras, Pombal e Patos.
Com o programa, as MPE também poderão ser subcontratadas nas licitações de grande porte. Nesses casos, as empresas vencedoras terão que subcontratar as micros para o fornecimento do produto em até 30% do valor da licitação. Na ocasião, o superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, ressaltou que a Lei Geral da MPE criou um ambiente favorável para o crescimento das micro e pequenas empresas. “Temos que estimular a regulamentação dessa lei nos municípios e ensinar aos empresários como vender para o poder público”, destacou o superintendente.
Ascom
