Quarenta agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Guarda Municipal de João Pessoa iniciaram na manhã de hoje com o processo de desapropriação e demolição dos estabelecimentos comerciais instalados no Retão de Manaíra, ao lado do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.
O chefe de controle da Sedurb, Estevão Castro, que coordena a equipe de técnicos, explicou tratar-se de uma ação de reintegração de posse do terreno, que é da Prefeitura, mas que foi tomado por comerciantes. No local, funcionam hoje galpões de material de construção, lava-jato, entre outros.
O dono do lava-jato e do galpão de material de construção, o senhor José Patrício, informa que essa postura da prefeitura é arbitrária, pois ele possui documentos que compravam que o terreno não é da prefeitura. Ele informa também que seu advogado já recorreu da sentença e que o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Silvio Ramalho já está apreciando o pedido.
Em contrapartida, o chefe de gabinete da Procuradoria Geral da Prefeitura, Vandalberto Carvalho, informa que todas as ações estão sendo tomadas perante decisão judicial. E em relação aos documentos que o empresário José Patrício se refere, nenhum deles comprova nada, pois o alvará concedido há 20 anos atrás já está anulado, assim como também o pedido de usocapião concebido há alguns anos. Vandalberto acrescenta também que os impostos pagos pelos “posseiros” não dá direito a propriedade do terreno.
O Tribunal de Justiça autorizou a demolição de parte do terreno, a área pertencente à senhora Núncia Maria do Amaral Panta e seus herdeiros ainda não têm autorização para ser demolida. A ação está acontecendo de forma pacífica e a prefeitura está oferecendo recursos para que os ocupantes desapropriem a área.
José Patrício diz que não irá impedir a demolição, mas caso a justiça anule a decisão, ele vai entrar com uma ação de indenização e danos morais contra a prefeitura. Vandalberto Carvalho explicou que a prefeitura já fez um depósito calção em favor da justiça, no valor de R$ 400 mil reais, para pagamento de indenização, caso a decisão seja anulada.
A intenção da prefeitura, se conseguir limpar o terreno, é construir um posto de saúde em benefício da comunidade. Estevão Castro informou que a prefeitura já tem a verba para construção e assim que tudo for resolvido às obras serão começadas. “Já temos a verba e estamos correndo o risco de perdê-la caso as obras não iniciem logo,” acrescenta.
PB Agora
