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Prefeitura de Patos desiste de flexibilizar abertura do comércio após apelo de MP

Após apelo do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Patos desistiu na ,, de flexibilizar o comécio. Por conta do avanço da doença na cidade, ecomendação dos Ministérios Público Federal, da Paraíba e do Trabalho foi pela continuidade das medidas de isolamento social. A recomendação pedia que a Prefeitura se abstenha de flexibilizar, em âmbito municipal, até o dia 14 de junho de 2020, as limitações estabelecidas nos Decretos editados pelo Estado da Paraíba, que dispõem sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do novo coronoavírus.

A Prefeitura tinha publicado na última segunda-feira (08), o decreto n°30/2020, flexibilizando o funcionamento do comércio a partir desta quarta-feira (10). O novo decreto foi construído com base no Protocolo de Restrições e Segurança com recomendações de funcionamento aos estabelecimentos comerciais e Igrejas e a flexibilização acontece de forma gradual.

Os órgãos fiscalizadores ainda recomendam que seja elaborado e apresentado à sociedade plano de abertura gradual da economia mediante fixação de diretrizes que permitam o retorno paulatino das atividades econômicas, de acordo com os parâmetros nele fixados, a ser implementado a partir de 15 de Junho de 2020.

PB Agora

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