Prefeitura de Campina Grande se defende de acusação do MPF

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) emitiu comunicado, na tarde desta quarta-feira (23) com o objetivo, segundo o texto, de esclarecer informações a respeito da denúncia feita pelo ministério Público Federal (MPF), que acusa o gestor da rainha da Borborema de simular desapropriações do edifício onde funcionava o Hospital João Ribeiro, no bairro da Liberdade, e o Sítio Louzeiro, na zona Rural de Campina Grande.

Em 8 (oito) tópicos, a PMCG afirma que o processo de desapropriação foi realizado na área onde funcionou o Hospital João Ribeiro, no bairro da Liberdade; que o pagamento em questão referente à desapropriação do hospital foi feito em depósito judicial; que o processo de desapropriação da área onde fica a Mata do Louzeiro, na zona norte do município, já foi iniciado, entre outras coisas.

Confira comunicado da PMCG na íntegra:

Diante de informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal (MPF), relatando a abertura de um procedimento em desfavor do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues e do procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, a Prefeitura de Campina Grande se ver no dever de prestar os seguintes esclarecimentos públicos:

1 – A Prefeitura de Campina Grande realizou o processo de desapropriação da área onde funcionava o antigo Hospital João Ribeiro, no bairro da Liberdade, seguindo todos os trâmites e critérios estabelecidos em lei, com o objetivo de construção do ‘Parque da Liberdade’, uma obra parcialmente entregue e que tem modificado o cotidiano da comunidade, beneficiado a população campinense. A área, diga-se de passagem, estava abandonada e causando transtornos à população;

3 – O pagamento em questão referente à desapropriação do hospital foi feito em depósito judicial e se mantém à disposição do Poder Judiciário, que efetivamente determinará a quem deve ser repassado o crédito.

4 – Da mesma forma, a Prefeitura de Campina Grande iniciou o processo de desapropriação da área onde fica a Mata do Louzeiro, na zona norte do município, um local abandonado durante décadas e que, com a desapropriação, será transformado no primeiro Jardim Botânico da cidade;

5 – Seguindo recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, através do curador do Meio Ambiente de Campina Grande, José Eulâmpio Duarte, que já havia promovido uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA (processo nº 0025285.56-2009.815.0011), a Prefeitura iniciou a desapropriação da Mata do Louzeiro, uma área de preservação permanente e abandonada durante décadas e que, com a medida, será transformada no primeiro Jardim Botânico da cidade;

6 – A mesma denúncia foi proposta na Justiça Estadual, mas foi arquivada pelo Ministério Público Estadual (decisão do arquivamento em anexo), por não terem sido detectadas quaisquer irregularidades e/ou elementos que justificassem a abertura de procedimento. Estranhamente, o membro do MPF entendeu de forma diferente;

7 – Mesmo respeitando o posicionamento do membro do MPF, o prefeito Romero Rodrigues e o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, buscarão de todas as formas possíveis provar a inocuidade e os equívocos presentes na ação;

8 – Certos de que sempre agiram dentro da legalidade e seguiram criteriosamente todos os procedimentos previstos em lei, o prefeito Romero Rodrigues e o procurador José Fernandes Mariz se colocam à disposição da Justiça Federal e do próprio MPF para esclarecer todos os pontos ora questionados. E tranquilizam a sociedade campinense e paraibana da conclusão e entrega à população do Parque da Liberdade e do primeiro Jardim Botânico do Município, conquistas históricas sob a égide de um processo transparente, republicano e de elevado interesse público.

Romero Rodrigues Veiga
Prefeito de Campina Grande

José Fernandes Mariz
Procurador Geral do Município 

PB Agora