Prefeitura de Campina Grande anuncia reforço nas ações de fiscalização ambiental no Açude Velho

A Prefeitura de Campina Grande anunciou em meio de nota a intensificação das ações de fiscalização ambiental no entorno do Açude Velho, em cumprimento à requisição do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo é identificar e responsabilizar eventuais lançamentos irregulares de esgoto na rede de águas pluviais, garantindo maior proteção ao patrimônio ambiental da cidade.

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), o município já vem adotando medidas concretas nesse sentido. Em 2022, foi elaborado um relatório técnico detalhado a partir de fiscalizações realizadas no Açude Velho, que resultaram na lavratura de auto de infração contra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) por destinação irregular de esgoto. O processo foi convertido em multa administrativa após tramitação legal e apresentação de defesa pela concessionária.

Em 2025, a Sesuma voltou a intensificar o monitoramento na área do Açude Velho e em outros pontos sensíveis da cidade, reforçando a apuração de possíveis irregularidades. No mesmo ano, a Cagepa foi novamente notificada por destinação inadequada de esgoto em outro trecho urbano, evidenciando que a atuação da Prefeitura ocorre de forma técnica, contínua e dentro dos limites legais.

A gestão municipal destacou que está alinhada às determinações do Ministério Público e colabora com o Inquérito Civil Público em andamento. Entre as medidas adotadas estão a identificação de responsáveis, o combate a ligações irregulares e o encaminhamento das informações aos órgãos competentes.

Segundo a Prefeitura, a preservação do Açude Velho é uma prioridade permanente e seguirá sendo conduzida com responsabilidade institucional, transparência e rigor técnico, sempre em cooperação com os órgãos de controle e fiscalização ambiental.

Confira a nota na íntegra:

NOTA – Prefeitura de Campina Grande reforça ações de fiscalização ambiental no Açude Velho

A Prefeitura Municipal de Campina Grande reafirma seu total empenho em cumprir a requisição do Ministério Público da Paraíba (MPPB) referente à intensificação da fiscalização ambiental no entorno do Açude Velho, com foco na identificação e responsabilização de eventuais lançamentos irregulares de esgoto na rede de águas pluviais.

Por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), o Município já vem adotando medidas concretas nesse sentido. Como parte desse trabalho contínuo, em 2022 foi produzido um relatório técnico detalhado, a partir de fiscalizações realizadas no Açude Velho, que resultaram, inclusive, na lavratura de auto de infração por destinação irregular de esgoto vinculada à operação do sistema de esgotamento sanitário, posteriormente convertido em multa administrativa, após a regular tramitação legal e apresentação de defesa pela concessionária responsável pelo serviço, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Em 2025, a Sesuma intensificou novamente as ações de fiscalização ambiental na área do Açude Velho e em outros pontos sensíveis da cidade, reforçando o monitoramento e a apuração de possíveis irregularidades. No mesmo ano, também houve notificação formal à Cagepa por destinação inadequada de esgoto em outro trecho urbano, demonstrando que a atuação do Município ocorre de forma técnica, contínua e dentro dos limites legais.

A Prefeitura destaca que está plenamente alinhada às determinações do Ministério Público, colaborando com o Inquérito Civil Público em curso, e adotando todas as providências administrativas cabíveis para identificar os responsáveis, fazer cessar eventuais ligações irregulares e encaminhar as informações aos órgãos competentes.

O Município reforça que a preservação do Açude Velho é uma prioridade permanente da gestão, que seguirá atuando com responsabilidade institucional, transparência e rigor técnico, sempre em cooperação com os órgãos de controle e fiscalização ambiental.

PB Agora