Prefeitura de Alhandra homologa contrato de R$ 4,7 milhões para eventos via adesão a ata de registro de preços do Maranhão

A Prefeitura de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, homologou um contrato no valor de R$ 4.741.850,40 para a futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, além de buffet, equipamentos, insumos, produção e assessoria técnica. A contratação foi feita por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025-CONLESTE, originada a partir de um pregão eletrônico realizado no estado do Maranhão.

O contrato, registrado sob o número 90003/2025, foi firmado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Alhandra e teve como base a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A adesão foi feita à ata do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE), responsável pelo Pregão Eletrônico nº 031/2024.

A prática de “carona” em atas de registro de preços feitas por outros estados é permitida pela legislação, mas tem sido alvo de questionamentos quanto à real necessidade, transparência e critérios técnicos utilizados na seleção das empresas, principalmente quando se trata de valores milionários destinados à realização de eventos públicos.