Prefeitos da Paraíba organizam encontro para discutir pagamento do piso da enfermagem

Está agenda para a próxima segunda-feira (22) uma reunião de prefeitos e prefeitas da Paraíba com o objetivo de discutir os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais e a busca de apoio para o pagamento.

Sancionada no ano passado, a Lei 14.434/22 definiu como salário mínimo inicial para a categoria o valor de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/22 prevê repasse estimado em R$ 9 bilhões anuais para cobrir as despesas pelas administrações municipais.

O encontro da semana que vem será promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e espera contar com a presença de senadores e deputados federais do estado da Paraíba.

o presidente da entidade, George Coelho, argumenta que os gestores municipais terão que buscar apoios que possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros. Segundo ele, o valor repassado para todos os municípios brasileiros, R$ 7,3 bilhões (sendo R$ 3,3 para os municípios), representa apenas 1/3 da verba necessária para o pagamento do piso aos profissionais de saúde.

Os gestores devem sugerir à bancada federal paraibana que o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloque para votação a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que estes possam arcar com os custos do pagamento do piso da enfermagem.

“Essa é a real saída para resolver o problema do pagamento do novo piso da enfermagem, o que eu vinha dizendo e defendendo há algum tempo. É uma causa justa para a categoria, mas precisamos aprovar essa PEC para garantir os recursos necessários ao pagamento pelos municípios”, disse George Coelho.

A reunião com os gestores municipais paraibanos acontecerá Campina Grande, no prédio da Fiep, a partir das 9h da próxima segunda-feira.

PB Agora