Prefeito de São Bento pede elevação da comarca para segunda entrância

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do prefeito do Município de São Bento, Jaci Severino de Souza, nesta terça-feira (9). Ele estava acompanhado do procurador-geral do Município, Francisco Cavalcante Filho e do presidente da Câmara de Vereadores, Alexiandro Dantas. Na ocasião, eles requereram a elevação da comarca de São Bento para a Segunda Entrância.

Segundo o prefeito, “São Bento, hoje, é a cidade que mais cresce no sertão paraibano. Um dos maiores arrecadadores estadual, inclusive de depósito bancário à vista. Por isso, acreditamos comportar essa elevação. Nós estamos à disposição para atender qualquer necessidade do TJPB, de forma a concretizar esse projeto”.

“O fator mais preocupante é que São Bento conta apenas com um juiz substituto de uma cidade vizinha. Precisamos de um juiz titular, pois, na comarca, há um total de 2.185 processos ativos. Desse total, 1.136 foram distribuídos em 2008, de acordo com o Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom)”, disse Francisco Cavalcante, procurador do município.

Ele acrescentou, ainda, que com a elevação, automaticamente será criada uma segunda vara, que melhor distribuirá os feitos.

O presidente Ramalho Junior disse que a situação dessa comarca é objeto de estudo da comissão e da subcomissão da Lei de Organização Judiciária. “Se a comarca de São Bento tiver atingido os requisitos que a lei exige, ela será elevada”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de São Bento tem 248 km², e uma população de 29.196, de acordo com levantamento realizado em 2007. E, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a cidade tem um eleitorado de 21.471.
 

Assessoria